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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 071/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 91 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 87 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 135 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PRE 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o fornecimento de cestas de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Sargento Zé Welington (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 007/2023, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 89 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 84 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 136 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Carlinhos Leonel , Cooperador João Marcos , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 21 de novembro de 2023

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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Resolução nº 001/2023.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Sargento Zé Welington (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução 008/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 95 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 102 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 152 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fábio Tulim , Júnior Boi , Reinaldo Detetive , Sargento Zé Welington
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7, de 20 de dezembro de 2023