SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG

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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. Apresentação: 24 de Janeiro de 2023 Processo: 8 / 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Relatorias: Júnior Boi (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Cooperador João Marcos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 10 de Março de 2023 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 008/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 6 de 2023 Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 9 de 2023 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 12 de 2023 Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 22 de 2023 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 8 de 2023 Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.666, de 23 de fevereiro de 2023
PRE 6/2023 - Projeto de Resolução Ementa: Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2023 e dá outras providências. Apresentação: 10 de Novembro de 2023 Processo: 6 / 2023 Autor: Mesa Diretora - MD Relatorias: Gilvan dos Penedos (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Sargento Zé Welington (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Júnior Boi - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Wilde Dentista - Não Votou 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Carlinhos Leonel - Sim Cooperador João Marcos - Sim Fábio Tulim - Sim Gilvan dos Penedos - Sim Reinaldo Detetive - Sim Sargento Zé Welington - Sim Shirley da Educação - Sim Wilde Dentista - Não Votou Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 006/2023, conforme despacho da Presidência. Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 92 de 2023 Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es): Assessoria Jurídica - ASJUR Matéria Anexada: Parecer Contábil nº 86 de 2023 Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es): Assessoria Contábil - ASCONT Matéria Anexada: Requerimento nº 138 de 2023 Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer - Comissão(ões) nº 89 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 12 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 06 de dezembro de 2023