Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I da Lei nº 2.345/2018, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 13/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 19 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Parecer Contábil nº 22 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Assessoria Contábil - ASCONT
Matéria Anexada:   Requerimento nº 31 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 18 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento , CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Requerimento nº 32 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Cooperador João Marcos , Fábio Tulim , Fernando Detetive , Gilvan dos Penedos , Lúcio da Ambulância , Segundinho
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.788, de 19 de março de 2025