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Resultados

PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Dalva Soares Alves “Dona Dalva” à Praça a ser construída na Rua Francisco Camilo da Costa, Loteamento Estrela Branca, bairro Aeroporto, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:  Lúcio da Ambulância
Relatorias:  Fernando Detetive (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Fernando Detetive (CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 39/2025, conforme despacho da Presidência.
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 61 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Assessoria Jurídica - ASJUR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 101 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexada:   Parecer - Comissão(ões) nº 64 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação , CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.813, de 08 de julho de 2025