Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1427 matérias.

Resultados

IND 421/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na limpeza pública e notificação de proprietários de lotes sujos e com mato alto na Rua Grijalva Alves Terra, esquina com a Rua Aluísio Menezes

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 421 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 422/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias no campo de futebol da Comunidade de Penedos, pertencente ao Município de Piumhi.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 422 / 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Texto Original

IND 423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado um estudo técnico para construção de calçada no entorno do parque da mina e manutenção/ampliação dos brinquedos infantis existentes no interior do referido parque em Piumhi MG.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Processo: 423 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 424/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito um estudo técnico para a construção de praça pública com brinquedos infantis no bairro Jardim Betel.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 424 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 425/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo técnico e posterior calçamento em estradas de acesso as comunidades rurais.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 425 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 426/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providencias para correção de nome de rua junto ao Google Maps.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 426 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 427/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de caminhão pipa para molhar via em obra de calçamento.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 427 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 428/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na sinalização e segurança viária na Rua Rodolfo de Mourão , próximo aos pontos escolares.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 428 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 429/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na sinalização de transito e segurança viária no Bairro Jardim Betel.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 429 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 430/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias entre as Ruas Albertino Soares de Melo e Juiz de Fora.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 430 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 431/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reposicionamento de pedras soltas no calçamento da Rua Marechal Deodoro.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 431 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 432/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências quanto à regularização do horário da coleta de lixo na Rua Beraldo Soares de Oliveira.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 432 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 433/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na rotatória situada em frente à Escola João Menezes, no cruzamento entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Tenente de Freitas.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 433 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 434/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que seja criada a Central de Monitoramento dos prédios públicos do Município de Piumhi.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 434 / 2025
Autor:  Fernando Detetive
Texto Original

IND 435/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita analise de viabilidade de substituição do benefício atualmente concedido em forma de cesta básica por um cartão alimentação, mediante consulta prévia junto aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 435 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Texto Original

IND 436/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que seja concedido aumento salarial aos servidores do Município de Piumhi/MG.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Processo: 436 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Fábio Tulim
Fernando Detetive
Gilvan dos Penedos
Lúcio da Ambulância
São Rock
Sargento Zé Welington
Segundinho
Shirley da Educação
Texto Original

IND 437/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias próximo ao cruzamento da Rua Eduardo Heringer com a Rua Plutão.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Processo: 437 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 438/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias próximo ao cruzamento da Rua Eduardo Heringer com a Rua Serranos.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Processo: 438 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 439/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de uma casa de apoio na cidade de Ribeirão Preto/SP.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 439 / 2025
Autor:  Lúcio da Ambulância
Texto Original

IND 440/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito um estudo técnico para a construção de praça pública com brinquedos infantis no bairro Sitio Pâmela.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 440 / 2025
Autor:  Lúcio da Ambulância
Texto Original

IND 441/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revitalização da estrada rural que dá acesso à Fazenda Cachoeirinha 2, situada na zona rural deste Município, em região de divisa ao terreno conhecido como “Muxula”.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 441 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 442/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias urgentes no sistema de drenagem pluvial na Rua Getúlio Vargas, em frente ao número 873, nas proximidades do Quiosque do Paraná.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 442 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providencias quanto ao mato alto em terreno localizado na Rua Modesto Caldeira, nº 436, incluindo notificação ao proprietário para realização de limpeza.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 443 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 444/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza na Rua 8 “José Ponciano”, situada no Bairro Vila Agreny.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 444 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 445/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências urgentes quanto ao lançamento irregular de esgoto a céu aberto pelo prédio situado na Rua Tabelião Ovídio Arantes, nº 194, no centro da cidade.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 445 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 446/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a revitalização geral da pista de skate localizada no Município de Piumhi.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 446 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 447/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revitalização geral e limpeza da Praça de Furnas, localizada no centro.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 447 / 2025
Autor:  São Rock
Texto Original

IND 448/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorias na rede pluvial/corredor de passagem de água na Rua Passos próximo ao número 83.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 448 / 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Sargento Zé Welington

IND 449/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de agasalhos como parte do uniforme dos servidores municipais que trabalham no período noturno, especialmente os vigilantes (guarda noturna).

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 449 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 450/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados os devidos reparos no bebedouro localizado no Corredor Ecológico , na subida da Rua Amazonas.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 450 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 451/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a análise para a concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e a majoração do valor pago a título de insalubridade aos agentes de combates a endemias, calculado com base no piso da categoria.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 451 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 452/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo técnico para adequação de proteção lateral na quadra da Escolha Municipal Josino Alvim.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 452 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 453/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para melhorias no sistema de drenagem pluvial da Praça da Matriz, especificamente nas imediações do número 243.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 453 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 454/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pintura dos nomes das ruas nos postes do Bairro Atalaia.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 454 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 455/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado novamente a Campanha Drive-Thru da Reciclagem.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 455 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 456/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de campanha de conscientização contra queimadas e sugere a parceria com o Corpo de Bombeiros para vistoria e fiscalização de lotes vagos com possíveis focos de queimada.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 456 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita revitalização da massa asfáltica na Rua Ninica Alvarenga, em frente ao número 247.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 457 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 458/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita substituição de uma lâmpada queimada localizada na Rua José Sabino da Silva, nº 448.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 458 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam que sejam realizadas melhorias na estrada no sentido de ampliação do mata-burro que dá acesso a estrada de Penedos próximo a localidade Porteira Pesada.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 459 / 2025
Autor:  Gilvan dos Penedos
Texto Original

IND 460/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja criado mais um centro de referência de assistência social (CRAS) físico e a implantação de um CRAS volante no município de Piumhi.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 460 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 461/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteira indicação nº 196/2023 solicita que seja realizado estudo técnico para a criação de casa abrigo para vitimas de violência domestica e familiar.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 461 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 462/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação do cargo de assistente social vinculado à área da educação no município de Piumhi.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 462 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 463/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação do cargo de advogado social para prestar atendimento jurídico gratuito às pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 463 / 2025
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 464/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja feito um estudo técnico da viabilidade da concessão de isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto às instituições socioassistenciais sem fins lucrativos que atuam no Município.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 464 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Segundinho
Texto Original

IND 465/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a análise para a criação de politica municipal voltada para cuidados paliativos realizado por equipe multidisciplinar.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 465 / 2025
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 466/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado um estudo técnico para possível execução de obras de extensão de iluminação pública no lado esquerdo do início da Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado até o cruzamento da referida via com a Rua José Augusto de Almeida.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 466 / 2025
Autor:  Segundinho
Texto Original

IND 467/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado um estudo técnico para possível execução de obras de extensão de iluminação pública no início do novo calçamento da Rua Marechal Deodoro até a estrada que dá acesso a Comunidade Manos Pop.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 467 / 2025
Autor:  Segundinho
Texto Original

IND 468/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado o calçamento rural na região da Lagoa Seca, Comunidade dos Balbinos.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 468 / 2025
Autor:  Fábio Tulim
Fernando Detetive
Texto Original

IND 469/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a reforma no espaço em frente ao Presídio de Piumhi.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 469 / 2025
Autor:  Fábio Tulim
Fernando Detetive
Texto Original

IND 470/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado estudo técnico para a instalação de placa “proibido Estacionar” na rua 13 de Maio, próximo ao número 451, bairro Dona Vicentina.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Processo: 470 / 2025
Autor:  Fábio Tulim
Texto Original