Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Contábil - ASCONT
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando emissão de Parecer Contábil. Vencimento: 20/05/2026.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 36 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Processo: 23 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Assessoria Contábil - ASCONT
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Aguardando emissão de Parecer Contábil. Vencimento: 27/05/2026.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 38 de 2026
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Autor(es):
Assessoria Jurídica - ASJUR
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|