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Resultados

IND 150/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na drenagem pluvial na Rua Américo Arantes, nas proximidades da igreja e da pracinha Antônio da Fazendinha.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 150 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 151/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a fixação de placas informativas sobre atendimento preferencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos prédios públicos municipais e distribuição da Lei n.° 2.556/2021.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 151 / 2026
Autor:  Lúcio da Ambulância
Texto Original

IND 152/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Limpeza a realização de serviços de limpeza geral e roçada do mato no campo de futebol, na praça em frente à igreja e nas imediações da escola, na comunidade rural de Penedos.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 152 / 2026
Autor:  Gilvan dos Penedos

IND 153/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao setor de trânsito do município a implantação de faixa de pedestre na Rua Padre Abel, nas proximidades do n° 1156.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 153 / 2026
Autor:  Lúcio da Ambulância
Texto Original

IND 154/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua Pedro Veloso, bairro Morada do Sol.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 154 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 155/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua Sargento Veloso, bairro Morada do Sol.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 155 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 156/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da estrada rural que dá acesso ao Sítio Araras, localizada na terceira entrada no sentido do município de Doresópolis.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 156 / 2026
Autor:  Shirley da Educação

IND 157/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza de lote localizado nas proximidades das ruas José Pereira Tavares e paralela à Nilza Coelho, bem como a verificação de sua titularidade e, se necessário, a notificação do proprietário.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 157 / 2026
Autor:  Shirley da Educação

IND 158/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Beraldo Soares de Oliveira, no bairro Vila Agreny.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 158 / 2026
Autor:  Shirley da Educação

IND 159/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de poda parcial de árvore localizada na Rua Delfinópolis, nº 131, bairro Lagoa de Trás.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 159 / 2026
Autor:  Shirley da Educação

IND 160/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza urbana na Rua Plutão, no bairro Atalaia, com ações preventivas contra a presença de animais peçonhentos.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 160 / 2026
Autor:  Shirley da Educação

IND 161/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Santo Antônio, nas proximidades da loja Ousadia.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 161 / 2026
Autor:  Shirley da Educação

IND 162/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Terezinha Justina Ferreira, no bairro Novo Tempo.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 162 / 2026
Autor:  Shirley da Educação

IND 163/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a disponibilização de mesinhas e cadeiras adequadas para o espaço infantil da Biblioteca Pública Municipal Dona Maria Serafina de Freitas

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 163 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 164/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de novos brinquedos infantis e a criação de um espaço recreativo na Praça Antônio de Oliveira Silva (Pracinha Antônio da Fazendinha), no bairro Nova Esperança.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 164 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 165/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da sinalização de trânsito na extensão da rua José Ferreira de Menezes e ruas paralelas.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 165 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 166/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da estrada rural da região do Cucurute.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 166 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico visando à construção de uma nova unidade da Farmácia Básica Municipal e de um Centro de Fisioterapia no município de Piumhi, com sugestão de implantação no bairro Nova Esperança..

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 167 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na drenagem pluvial na Rua Américo Arantes, nas proximidades da igreja e da Praça Antônio da Fazendinha.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 168 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a criação e implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) para atendimentos à pacientes acamados, em tratamento paliativo e com mobilidade reduzida.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 169 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a disponibilização de gari para limpeza das vias do Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 170 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implementação de equipe de sobreaviso no Centro de Zoonoses, com veículo para atendimento emergencial de animais e disponibilização de contato para acionamento pela população.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 171 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da sinalização horizontal, especialmente das faixas de pedestres, no cruzamento das ruas Nossa Senhora do Livramento e Raul Soares, nas proximidades do restaurante do Samuel, da loja da Honda e do Merj Bazar.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 172 / 2026
Autor:  Gilvan dos Penedos

IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da sinalização horizontal, especialmente das faixas de pedestres, no cruzamento das ruas Nossa Senhora do Livramento e Bossuet Costa, bem como na Praça Francisco Campos, no trecho que liga o estabelecimento comercial “Tututa da Pamonha” até a referida praça, em frente à Escola Estadual Professor José Vicente.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 173 / 2026
Autor:  Gilvan dos Penedos

IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento geral da massa asfáltica nas vias que especifica.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 174 / 2026
Autor:  Shirley da Educação

IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de extensão de rede elétrica e instalação de braços com luminárias em vias públicas do Município, conforme a necessidade técnica.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 175 / 2026
Autor:  Fábio Tulim

IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja ofertada a prática de atividades esportivas voltadas às pessoas com deficiência no município de Piumhi, bem como assegurada a participação desse público em competições organizadas e promovidas pelo Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 176 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 177/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a realização de cronograma periódico de limpeza dos bueiros no município de Piumhi, bem como a instalação de cestos coletores no interior das bocas de lobo para retenção de resíduos sólidos.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 177 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo elaboração e execução de cronograma periódico de manutenção preventiva de canaletas e faixas elevadas.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 178 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua Antônio Pirá, bairro Bela Vista.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 179 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da sinalização de trânsito na rua Helvídio Menezes e ruas paralelas.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 180 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 181/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da estrada, ligando a rodovia MG 050 ao Haras Lagoa Branca.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 181 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Texto Original

IND 182/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que empenhe esforços junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e do Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), para a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) na cidade de Piumhi.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 182 / 2026
Autor:  Lúcio da Ambulância
Texto Original

IND 183/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos na massa asfáltica da Rua Deusmira Maria Rosa, próximo ao nº 231.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 183 / 2026
Autor:  Shirley da Educação

IND 184/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, capina e manutenção em lote localizado no cruzamento das Ruas Sargento Veloso e Rafaela Gonçalves Tomé.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 184 / 2026
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 185/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, capina e manutenção em lotes localizados na Rua José Almada de Meneses, especialmente na região do bairro Alphaville.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 185 / 2026
Autor:  Shirley da Educação
Texto Original

IND 186/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a criação de um programa ou rede de apoio, no âmbito do Conselho competente, voltado aos pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 186 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 187/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal estudo técnico para criação da Unidade de Proteção Social (CRAS II) em Piumhi.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 187 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 188/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a revitalização da massa asfáltica em recorte realizado pelo SAAE, na Rua Heitor de Lima, próximo ao nº 280, no município de Piumhi.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 188 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 189/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a realização de poda parcial de árvore localizada na Rua Zoroastro da Costa Lima, em frente ao nº 429, no bairro Vila Agreny, no município de Piumhi.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 189 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 190/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à construção de uma quadra esportiva para atender os bairros Nova Piumhi e Capoeiras.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 190 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 191/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de cobertura em pontos de ônibus destinados ao transporte escolar e coletivo no Município de Piumhi.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 191 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 192/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo às auxiliares de limpeza que atuam na higienização dos banheiros das unidades de saúde (PSFs) do Município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 192 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 193/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de abertura do campo do poliesportivo para atendimento das crianças e da comunidade, com organização de fluxos de horários, bem como a criação de programas esportivos sociais nas quadras do município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 193 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos

IND 194/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de rede de drenagem pluvial na Rua Rodolfo Morão, até o final da Rua Heitor de Lima.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 194 / 2026
Autor:  Segundinho

MSGA 1/2026 - Mensagem Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 que Declara área como integrante de urbanização específica do Município de Piumhi, para fins de implantação de loteamento destinado à criação de chácaras de recreio, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador da Câmara Municipal de Piumhi que esta subscreve, com amparo no art. 137, parágrafo único do Regimento Interno, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, ao grupo AMIGAS QUE CORREM, em reconhecimento à relevante contribuição social, esportiva e comunitária prestada ao município de Piumhi, por meio do incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e fortalecimento feminino.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  Cooperador João Marcos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PAR-C 1/2026 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 65/2025, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal Localizado na Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Lúcio da Ambulância
Texto Original

PAR-C 2/2026 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Saneamento, referente ao Projeto de Lei nº 8/2026, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção, na modalidade custeio para realização de exames com finalidade diagnóstica (ressonância magnética e ultrassonografia) pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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PAR-C 3/2026 - Parecer - Comissão(ões) Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 13/2025, relativo ao mês de novembro de 2025 (Procedimento nº 85/2025).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 13 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Texto Original