Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 147/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a aquisição e instalação de tendas/cobertura na área em frente à Escola José Vicente, destinada à utilização pelos feirantes durante a realização da feira.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 147 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 148/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudo técnico para a instalação de usina de asfalto no município, visando atender às demandas de manutenção e reparo das vias públicas, bem como às necessidades da autarquia SAAE.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 148 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 149/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudo para a implementação do sistema de sobreaviso para a ambulância do município, visando o atendimento no período noturno e aos finais de semana.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 149 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 150/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na drenagem pluvial na Rua Américo Arantes, nas proximidades da igreja e da pracinha Antônio da Fazendinha.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Processo: 150 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 151/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a fixação de placas informativas sobre atendimento preferencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos prédios públicos municipais e distribuição da Lei n.° 2.556/2021.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 151 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
Texto Original
|
IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Departamento de Limpeza a realização de serviços de
limpeza geral e roçada do mato no campo de futebol, na praça em frente à igreja e nas imediações da escola, na comunidade rural de Penedos.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Processo: 152 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
Texto Original
|
IND 153/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao setor de trânsito do município a implantação de faixa de pedestre na Rua Padre Abel, nas proximidades do n° 1156.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 153 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
Texto Original
|
IND 154/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua Pedro
Veloso, bairro Morada do Sol.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 154 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 155/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua Sargento Veloso, bairro Morada do Sol.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 155 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
|
IND 156/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da estrada rural que dá acesso ao Sítio Araras, localizada na terceira entrada no sentido do município de Doresópolis.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 156 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
|
IND 157/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza de lote localizado nas proximidades das ruas José Pereira Tavares e paralela à Nilza Coelho, bem como a verificação de sua titularidade e, se necessário, a notificação do proprietário.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 157 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
|
IND 158/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Beraldo Soares de Oliveira, no bairro Vila Agreny.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 158 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
|
IND 159/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de poda parcial de árvore localizada na Rua Delfinópolis, nº 131, bairro Lagoa de Trás.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 159 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
|
IND 160/2026 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza urbana na Rua Plutão, no bairro Atalaia, com ações preventivas contra a presença de animais peçonhentos.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 160 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
|
IND 161/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Santo Antônio, nas proximidades da loja Ousadia.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 161 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
|
IND 162/2026 - Indicação
Ementa: Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Terezinha Justina Ferreira, no bairro Novo Tempo.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 162 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
|
IND 163/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a disponibilização de mesinhas e cadeiras adequadas para o espaço infantil da Biblioteca Pública Municipal Dona Maria Serafina de Freitas
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 163 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
|
IND 164/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de novos brinquedos infantis e a criação de um espaço recreativo na Praça Antônio de Oliveira Silva (Pracinha Antônio da Fazendinha), no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 164 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
|
IND 165/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da sinalização de trânsito na extensão da rua José Ferreira de Menezes e ruas paralelas.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 165 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
|
IND 166/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da estrada rural da região do Cucurute.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 166 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
|
IND 167/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico visando à construção de uma nova unidade da Farmácia Básica Municipal e de um Centro de Fisioterapia no município de Piumhi, com sugestão de implantação no bairro Nova Esperança..
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 167 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
|
IND 168/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na drenagem pluvial na Rua Américo Arantes, nas proximidades da igreja e da Praça Antônio da Fazendinha.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 168 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
|
IND 169/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a criação e implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) para atendimentos à pacientes acamados, em tratamento paliativo e com mobilidade reduzida.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 169 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
|
IND 170/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a disponibilização de gari para limpeza das vias do Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 170 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
|
IND 171/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a implementação de equipe de sobreaviso no Centro de Zoonoses, com veículo para atendimento emergencial de animais e disponibilização de contato para acionamento pela população.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 171 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
|
IND 172/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da sinalização horizontal, especialmente das faixas de pedestres, no cruzamento das ruas Nossa Senhora do Livramento e Raul Soares, nas proximidades do restaurante do Samuel, da loja da Honda e do Merj Bazar.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 172 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
|
IND 173/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da sinalização horizontal, especialmente das faixas de pedestres, no cruzamento das ruas Nossa Senhora do Livramento e Bossuet Costa, bem como na Praça Francisco Campos, no trecho que liga o estabelecimento comercial “Tututa da Pamonha” até a referida praça, em frente à Escola Estadual Professor José Vicente.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 173 / 2026
Autor:
Gilvan dos Penedos
|
IND 174/2026 - Indicação
Ementa: Solicita recapeamento geral da massa asfáltica nas vias que especifica.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 174 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
|
IND 175/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de extensão de rede elétrica e instalação de braços com luminárias em vias públicas do Município, conforme a necessidade técnica.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 175 / 2026
Autor:
Fábio Tulim
|
IND 176/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja ofertada a prática de atividades esportivas voltadas às pessoas com deficiência no município de Piumhi, bem como assegurada a participação desse público em competições organizadas e promovidas pelo Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 176 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 177/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de cronograma periódico de limpeza dos bueiros no município de Piumhi, bem como a instalação de cestos coletores no interior das bocas de lobo para retenção de resíduos sólidos.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 177 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 178/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo elaboração e execução de cronograma periódico de manutenção preventiva de canaletas e faixas elevadas.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 178 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 179/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado recapeamento asfáltico da rua Antônio Pirá, bairro Bela Vista.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 179 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 180/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da sinalização de trânsito na rua Helvídio Menezes e ruas paralelas.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 180 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 181/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização da estrada, ligando a rodovia MG 050 ao Haras Lagoa Branca.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 181 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 182/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que empenhe esforços junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e do Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), para a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) na cidade de Piumhi.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Processo: 182 / 2026
Autor:
Lúcio da Ambulância
Texto Original
|
IND 183/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos na massa asfáltica da Rua Deusmira Maria Rosa, próximo ao nº 231.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 183 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
|
IND 184/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, capina e manutenção em lote localizado no cruzamento das Ruas Sargento Veloso e Rafaela Gonçalves Tomé.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 184 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
|
IND 185/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, capina e manutenção em lotes localizados na Rua José Almada de Meneses, especialmente na região do bairro Alphaville.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 185 / 2026
Autor:
Shirley da Educação
Texto Original
|
IND 186/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a criação de um programa ou rede de apoio, no âmbito do Conselho competente, voltado aos pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 186 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 187/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal estudo técnico para criação da Unidade de Proteção Social (CRAS II) em Piumhi.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 187 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 188/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a revitalização da massa asfáltica em recorte realizado pelo SAAE, na Rua Heitor de Lima, próximo ao nº 280, no município de Piumhi.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 188 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 189/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a realização de poda parcial de árvore localizada na Rua Zoroastro da Costa Lima, em frente ao nº 429, no bairro Vila Agreny, no município de Piumhi.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 189 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 190/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando à construção de uma quadra esportiva para atender os bairros Nova Piumhi e Capoeiras.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 190 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 191/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a instalação de cobertura em pontos de ônibus destinados ao transporte escolar e coletivo no Município de Piumhi.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 191 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 192/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo às auxiliares de limpeza que atuam na higienização dos banheiros das unidades de saúde (PSFs) do Município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 192 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 193/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de abertura do campo do poliesportivo para atendimento das crianças e da comunidade, com organização de fluxos de horários, bem como a criação de programas esportivos sociais nas quadras do município.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 193 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
IND 194/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de rede de drenagem pluvial na Rua Rodolfo Morão, até o final da Rua Heitor de Lima.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 194 / 2026
Autor:
Segundinho
Texto Original
|
IND 195/2026 - Indicação
Ementa: Solicita estudo técnico visando à readequação do local de embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Acácio da Costa Lopes, com a possível abertura de novo acesso pela Rua Dirceu Correia, bem como verificação da titularidade de lote adjacente para viabilização da medida.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Processo: 195 / 2026
Autor:
Segundinho
|
IND 196/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a construção de mureta de proteção na calçada localizada na Rua João Pedro Goulart, no Município de Piumhi.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Processo: 196 / 2026
Autor:
Cooperador João Marcos
Texto Original
|
