Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 | Para publicação de atos/procedimentos | 22/11/2022 (Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
22/11/2022
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Data Encaminhamento
22/11/2022
Data Fim Prazo
Status
Para publicação de atos/procedimentos
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento da Emenda Geral nº 007/2022 (Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, Emenda Geral nº 008/2022 (Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, Emenda Geral nº 009/2022 (Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador José Welington da Silva, Emenda Geral nº 010/2022 (Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, Emenda Geral nº 011/2022 (Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, Emenda Geral nº 012/2022 (Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, Emenda Geral nº 013/2022 (Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, Emenda Geral nº 014/2022 (Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador Reinaldo dos Reis Silva, Emenda Geral nº 015/2022 (Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador Carlos Leonel de Oliveira.
DETERMINO o encaminhamento das referidas emendas aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal para conhecimento, bem como às Assessorias Contábil e Jurídica, Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de pareceres, na 13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, a ser realizada no dia 23/11/2022 (quarta-feira) às 17h, conforme Cronograma de fls. 261/261v.
Publique-se e cumpra-se.
Piumhi, 22 de novembro de 2022."
"Acuso o recebimento da Emenda Geral nº 007/2022 (Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, Emenda Geral nº 008/2022 (Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, Emenda Geral nº 009/2022 (Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador José Welington da Silva, Emenda Geral nº 010/2022 (Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, Emenda Geral nº 011/2022 (Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, Emenda Geral nº 012/2022 (Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, Emenda Geral nº 013/2022 (Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, Emenda Geral nº 014/2022 (Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador Reinaldo dos Reis Silva, Emenda Geral nº 015/2022 (Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei nº 51/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023), de autoria do Vereador Carlos Leonel de Oliveira.
DETERMINO o encaminhamento das referidas emendas aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal para conhecimento, bem como às Assessorias Contábil e Jurídica, Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento para análise e emissão de pareceres, na 13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, a ser realizada no dia 23/11/2022 (quarta-feira) às 17h, conforme Cronograma de fls. 261/261v.
Publique-se e cumpra-se.
Piumhi, 22 de novembro de 2022."