Denúncia/Representação nº 5 de 2023 | Para providências | 06/03/2023 (Denúncia/Representação nº 5 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
06/03/2023
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Data Encaminhamento
06/03/2023
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Ofício GAB/DIR. n° 30/2022, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de março de 2023, em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento de n°s: 095/2023 (Procedimento n° 003/2023 - Denúncia n° 002/2023); 097/2023 (Procedimento n° 005/2023 - Denúncia n° 004/2023); 098/2023 (Procedimento n° 007/2023 - Denúncia n° 005/2023) e 099/2023 (Procedimento n° 009/2023 - Denúncia n° 006/2023), o qual encaminha cópias integrais em arquivo DVD e formato PDF dos autos dos Procedimentos Licitatórios, conforme solicitado.
DETERMINO a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de março de 2023 e, posteriormente, a juntada de cópias do ofício e DVD contendo a cópia integral do Procedimento Licitatório nos autos dos respectivos procedimentos, bem como seja encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se."
"Acuso o recebimento do Ofício GAB/DIR. n° 30/2022, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de março de 2023, em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento de n°s: 095/2023 (Procedimento n° 003/2023 - Denúncia n° 002/2023); 097/2023 (Procedimento n° 005/2023 - Denúncia n° 004/2023); 098/2023 (Procedimento n° 007/2023 - Denúncia n° 005/2023) e 099/2023 (Procedimento n° 009/2023 - Denúncia n° 006/2023), o qual encaminha cópias integrais em arquivo DVD e formato PDF dos autos dos Procedimentos Licitatórios, conforme solicitado.
DETERMINO a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de março de 2023 e, posteriormente, a juntada de cópias do ofício e DVD contendo a cópia integral do Procedimento Licitatório nos autos dos respectivos procedimentos, bem como seja encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se."