Requerimento nº 50 de 2023 | Aguardando deliberação plenária | 03/05/2023 (Requerimento nº 50 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
03/05/2023
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
03/05/2023
Data Fim Prazo
Status
Aguardando deliberação plenária
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Requerimento n° 050/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de maio de 2023, solicitando que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se os profissionais ACS e ACE receberão adicional de insalubridade conforme dispõe a Lei Federal n° 13.342/2016.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08/05/2023, para deliberação em turno único, conforme previsto no artigo 143, I, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se.
Piumhi, 3 de maio de 2023."
"Acuso o recebimento do Requerimento n° 050/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de maio de 2023, solicitando que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se os profissionais ACS e ACE receberão adicional de insalubridade conforme dispõe a Lei Federal n° 13.342/2016.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08/05/2023, para deliberação em turno único, conforme previsto no artigo 143, I, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se.
Piumhi, 3 de maio de 2023."