Denúncia/Representação nº 12 de 2023 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 09/08/2023 (Denúncia/Representação nº 12 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

09/08/2023

Unidade Local

CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Unidade Destino

Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL

Data Encaminhamento

09/08/2023

Data Fim Prazo

 

Status

Realizada Reunião Conjunta das Comissões

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Na 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 9 de agosto de 2023, a Assessoria Jurídica fez explanação da referida matéria e após análise, os membros deliberaram em aguardar o envio da documentação de início dos estudos de criação da unidade de conservação.