Denúncia/Representação nº 20 de 2023 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 14/09/2023 (Denúncia/Representação nº 20 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
14/09/2023
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Data Encaminhamento
14/09/2023
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião Conjunta das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Na 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 14 de setembro de 2023, a Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na referida denúncia e, após análise da matéria, os membros deliberaram em encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para averiguar a situação e informar os critérios técnicos para a construção do poço artesiano e se foi verificado a proximidade do poço com as lavouras de café da região.