Denúncia/Representação nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023 - Uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavouras de café.
Indexação
saúde poço artesiano lavouras de café Comunidade de Penedos
Observação
Procedimento nº 046/2023.
Os documentos que integra Denúncia nº 020/2023 - foram disponibilizado em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integra Denúncia nº 020/2023 - foram disponibilizado em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 354/2023 - Ofício Expedido
Assessor Jurídico: Joselito Costa e Silva e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo: Deuselayne Aparecida Rodrigues - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 020/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023, referente ao uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavouras de café, para análise e providências.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 366/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 046/2023 - Denúncia nº 020/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023, referente ao uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavoura de café, os membros deliberaram em encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para averiguar a situação e informar os critérios técnicos para a construção do poço artesiano e se foi verificado a proximidade do poço com as lavouras de café da região.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.
Documento: OFEXP Nº 354/2023 - Ofício Expedido
Assessor Jurídico: Joselito Costa e Silva e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo: Deuselayne Aparecida Rodrigues - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 020/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023, referente ao uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavouras de café, para análise e providências.
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 366/2023 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento nº 046/2023 - Denúncia nº 020/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023, referente ao uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavoura de café, os membros deliberaram em encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para averiguar a situação e informar os critérios técnicos para a construção do poço artesiano e se foi verificado a proximidade do poço com as lavouras de café da região.
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 290/2023 - Ofício Recebido
O Prefeito Municipal Dr. Paulo Cesar Vaz (Ofício nº 274/2023) encaminha resposta aos Ofícios n° 391, 356, 340, 363, 364, 339, 369, 341, 381, 355, 366 e 374/2023.