OFEXP Nº 354/2023 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

354

Complemento

 

Ano

2023

Data

01/09/2023

Protocolo

 

Assunto

Assessor Jurídico: Joselito Costa e Silva e Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo: Deuselayne Aparecida Rodrigues - Encaminhamos a Vossas Excelências, em anexo, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, a Denúncia nº 020/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023, referente ao uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavouras de café, para análise e providências.

Interessado

Comissão de Serv. Pol. Públ. Mun. Urb. Cidadania

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Matéria: Denúncia/Representação nº 20 de 2023
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 31/08/2023 - Uso de defensivos agrícolas na Comunidade de Penedos em lavouras de café.