Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023 | Para providências | 09/11/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
09/11/2023
Unidade Local
Departamento de Apoio - Seção de Recepção (Protocolo) - DASR
Unidade Destino
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Data Encaminhamento
09/11/2023
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminhamento por e-mail do Ofício nº 299/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhado aos membros das Comissões Permanentes para conhecimento.
Conforme o Requerimento nº 127/2023 o Projeto de Lei nº 048/2023 se manterá suspenso até a data do envio dos documentos relacionados aos estudos técnicos e consulta pública para criação de Unidade de Conservação pelo Poder Executivo.
Conforme o Requerimento nº 127/2023 o Projeto de Lei nº 048/2023 se manterá suspenso até a data do envio dos documentos relacionados aos estudos técnicos e consulta pública para criação de Unidade de Conservação pelo Poder Executivo.