Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 | Emissão de Pareceres Verbais | 12/12/2023 (Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
12/12/2023
Unidade Local
Plenário - PLEN
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Emissão de Pareceres Verbais
Turno
Único
Urgente ?
Sim
Texto da Ação
Parecer do Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador Gilvan Antônio da Silva: “Em análise do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 e seguindo os termos constantes nos Pareceres Jurídico e Contábil, manifesto favoravelmente à tramitação do referido projeto, em razão de sua constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e técnica legislativa”.
Pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o Presidente Reinaldo dos Reis Silva e o Vice-Presidente Fábio Henrique Novaes Ferreira votaram pelas conclusões do relator.
O Presidente declarou que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação decidiu, por 3 (três) votos favoráveis, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023.
Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador João Marcos Macedo Silveira: “Em análise do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 e seguindo os termos constantes nos Pareceres Jurídico e Contábil, manifesto favoravelmente à tramitação do referido projeto, no que se refere aos aspectos financeiro e orçamentário”.
Pela Comissão de Finanças e Orçamento, o Presidente Gilvan Antônio da Silva e o Vice-Presidente Carlos Leonel de Oliveira votaram pelas conclusões do relator.
O Presidente declarou que a Comissão de Finanças e Orçamento decidiu, por 3 (três) votos favoráveis, pela admissibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023.
Parecer do Relator da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereador Gilvan Antônio da Silva: “Em análise do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 e seguindo os termos constantes nos Pareceres Jurídico e Contábil, manifesto favoravelmente à tramitação do referido projeto”.
Pela Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o Presidente Carlos Leonel de Oliveira e o Vice-Presidente Reinaldo dos Reis Silva votaram pelas conclusões do relator.
O Presidente declarou que a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania decidiu, por 3 (três) votos favoráveis, pela tramitação regular do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023.
Pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o Presidente Reinaldo dos Reis Silva e o Vice-Presidente Fábio Henrique Novaes Ferreira votaram pelas conclusões do relator.
O Presidente declarou que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação decidiu, por 3 (três) votos favoráveis, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023.
Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador João Marcos Macedo Silveira: “Em análise do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 e seguindo os termos constantes nos Pareceres Jurídico e Contábil, manifesto favoravelmente à tramitação do referido projeto, no que se refere aos aspectos financeiro e orçamentário”.
Pela Comissão de Finanças e Orçamento, o Presidente Gilvan Antônio da Silva e o Vice-Presidente Carlos Leonel de Oliveira votaram pelas conclusões do relator.
O Presidente declarou que a Comissão de Finanças e Orçamento decidiu, por 3 (três) votos favoráveis, pela admissibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023.
Parecer do Relator da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereador Gilvan Antônio da Silva: “Em análise do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 e seguindo os termos constantes nos Pareceres Jurídico e Contábil, manifesto favoravelmente à tramitação do referido projeto”.
Pela Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o Presidente Carlos Leonel de Oliveira e o Vice-Presidente Reinaldo dos Reis Silva votaram pelas conclusões do relator.
O Presidente declarou que a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania decidiu, por 3 (três) votos favoráveis, pela tramitação regular do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023.