Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
Lei Complementar 51/2017 Estrutura Organizacional e Administrativa do Município
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Documento: OFREC Nº 336/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 314/2023) - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 que "Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências".
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 480/2023 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº 009, de 13 de dezembro de 2023, que "Altera a Lei Complementar 51/2017, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: OFREC Nº 355/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha Of. Gab. nº 327/2023 sancionadas e publicadas as Leis 2.729/2023, 2.730/2023, 2.731/2023, 2.732/2023 e 2.733/2023, bem como a Lei Complementar 90/2023.
Documento: OFREC Nº 336/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 314/2023) - Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 que "Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências".
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 480/2023 - Ofício Expedido
Encaminha a Proposição de Lei Complementar nº 009, de 13 de dezembro de 2023, que "Altera a Lei Complementar 51/2017, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: OFREC Nº 355/2023 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha Of. Gab. nº 327/2023 sancionadas e publicadas as Leis 2.729/2023, 2.730/2023, 2.731/2023, 2.732/2023 e 2.733/2023, bem como a Lei Complementar 90/2023.