OFREC Nº 355/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
355
Complemento
Ano
2023
Data
20/12/2023
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi - Encaminha Of. Gab. nº 327/2023 sancionadas e publicadas as Leis 2.729/2023, 2.730/2023, 2.731/2023, 2.732/2023 e 2.733/2023, bem como a Lei Complementar 90/2023.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
327
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Piumhi-MG. (Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2023, de 17 de outubro de 2023).
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Dispõe sobre desafetação de bem público e autorização para doação à Instituição Religiosa Fraternidade, Fé, Caridade e Amor e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Piumhi-MG. (Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2023, de 17 de outubro de 2023).
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Ratifica os termos da 6ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Dispõe sobre desafetação de bem público e autorização para doação à Instituição Religiosa Fraternidade, Fé, Caridade e Amor e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, bem como de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso, no município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Altera a Lei Complementar 51/2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências.