Lei Complementar nº 90, de 15 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
90
Ano
2023
Data
15/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
15/12/2023
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar 51/2017, que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências".
Indexação
Altera Lei Complementar 51 2017 Estrutura Organizacional e Administrativa do Município
Observação
Assuntos
- Estrutura Organizacional e Administrativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica