Denúncia/Representação nº 25 de 2023 | Para providências | 20/12/2023 (Denúncia/Representação nº 25 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
20/12/2023
Unidade Local
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Unidade Destino
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
O Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02 de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 025/2023 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para análise e providências.
No período de 16/12/2023 a 31/01/2024 a Câmara Municipal de Piumhi estará em recesso parlamentar, conforme art. 12, § 1º da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5º, inciso I, do Regimento Interno.
O Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02 de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 025/2023 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para análise e providências.
No período de 16/12/2023 a 31/01/2024 a Câmara Municipal de Piumhi estará em recesso parlamentar, conforme art. 12, § 1º da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5º, inciso I, do Regimento Interno.