Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Aguardando deliberação plenária | 23/02/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
23/02/2024
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
23/02/2024
Data Fim Prazo
Status
Aguardando deliberação plenária
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 012/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 8 de fevereiro de 2024 e do Parecer n° 006/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), protocolizado no dia 22 de janeiro de 2024, referentes ao Projeto de Lei n° 008/2024, que “Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 008/2024 na pauta da ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação. Publique-se e cumpra-se".
Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 008/2024 na pauta da ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação. Publique-se e cumpra-se".