Denúncia/Representação nº 24 de 2023 | Para providências | 21/03/2024 (Denúncia/Representação nº 24 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
21/03/2024
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Data Encaminhamento
21/03/2024
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Ofício nº 59/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em respostas aos Ofícios nºs. 019/2024 (Denúncia nº 001/2024 – Procedimento nº 004/2024), 021/2024 (Denúncia nº 002/2024 – Procedimento nº 005/2024), 023/2024 (Denúncia nº 003/2024 – Procedimento nº 006/2024), 025/2024 e 026/2024 (Denúncia nº 024/2023 – Procedimento nº 063/2023), o qual encaminhou o Ofício GAB/DIR 24/2024 e documentos emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na pessoa de seu Diretor Executivo, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 19/03/2024.
Determino que sejam efetuadas as cópias do Ofício nº 59/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, e do Ofício GAB/DIR 24/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, com as devidas sinalizações do processo correspondente.
Determino o desentranhamento de documentos constantes do referido Ofício que são inerentes à Denúncia nº 001/2024 – Procedimento nº 004/2024, Denúncia nº 002/2024 – Procedimento nº 005/2024 e Denúncia nº 003/2024 – Procedimento nº 006/2024.
Determino ainda o encaminhamento dos documentos referentes à Denúncia nº 063/2023 – Procedimento nº 024/2023 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e a inclusão do Ofício nº 59/2024 na leitura do expediente da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25/03/2024.
Publique-se e cumpra-se."
"Acuso o recebimento do Ofício nº 59/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em respostas aos Ofícios nºs. 019/2024 (Denúncia nº 001/2024 – Procedimento nº 004/2024), 021/2024 (Denúncia nº 002/2024 – Procedimento nº 005/2024), 023/2024 (Denúncia nº 003/2024 – Procedimento nº 006/2024), 025/2024 e 026/2024 (Denúncia nº 024/2023 – Procedimento nº 063/2023), o qual encaminhou o Ofício GAB/DIR 24/2024 e documentos emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na pessoa de seu Diretor Executivo, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 19/03/2024.
Determino que sejam efetuadas as cópias do Ofício nº 59/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, e do Ofício GAB/DIR 24/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, com as devidas sinalizações do processo correspondente.
Determino o desentranhamento de documentos constantes do referido Ofício que são inerentes à Denúncia nº 001/2024 – Procedimento nº 004/2024, Denúncia nº 002/2024 – Procedimento nº 005/2024 e Denúncia nº 003/2024 – Procedimento nº 006/2024.
Determino ainda o encaminhamento dos documentos referentes à Denúncia nº 063/2023 – Procedimento nº 024/2023 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e a inclusão do Ofício nº 59/2024 na leitura do expediente da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25/03/2024.
Publique-se e cumpra-se."