Denúncia/Representação nº 3 de 2024 | Proferido Despacho | 25/03/2024 (Denúncia/Representação nº 3 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
25/03/2024
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho: "Acuso o recebimento das cópias dos Ofício n° 59/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, e do Ofício GAB/DIR 24/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, com as devidas sinalizações do processo correspondente (Denúncia n° 003/2024 - Procedimento n° 006/2024), conforme Despacho da Presidência da Câmara.
Tendo em vista que no dia 12/03/2024 esta Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania foi oficializada sobre o decurso de prazo para resposta aos Ofícios n°s. 023/2024 e 024/2024, foi expedido em 13/03/2024 o Despacho para inclusão da Denúncia n° 003/2024 de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na pauta da próxima Reunião da Comissão.
Devido o recebimento nesta Casa Legislativa da resposta em 19/03/2024, tomadas as devidas providências pela Presidência da Casa e Departamento de Apoio - Seção Legislativa, Inclua-se também as cópias do Ofício n° 59/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, e do Ofício GAB/DIR 24/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, com as devidas sinalizações do processo correspondente (Denúncia n° 003/2024 - Procedimento n° 006/2024), para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".
Tendo em vista que no dia 12/03/2024 esta Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania foi oficializada sobre o decurso de prazo para resposta aos Ofícios n°s. 023/2024 e 024/2024, foi expedido em 13/03/2024 o Despacho para inclusão da Denúncia n° 003/2024 de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na pauta da próxima Reunião da Comissão.
Devido o recebimento nesta Casa Legislativa da resposta em 19/03/2024, tomadas as devidas providências pela Presidência da Casa e Departamento de Apoio - Seção Legislativa, Inclua-se também as cópias do Ofício n° 59/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, e do Ofício GAB/DIR 24/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, com as devidas sinalizações do processo correspondente (Denúncia n° 003/2024 - Procedimento n° 006/2024), para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".