Denúncia/Representação nº 11 de 2024 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 03/07/2024 (Denúncia/Representação nº 11 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
03/07/2024
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião Conjunta das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 3 de julho de 2024, os membros da Comissão analisaram o Procedimento n° 020/2024 - Denúncia nº 011/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros no bairro Pindaíbas. No dia 13 de junho de 2024 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o Ofício nº 173/2024, reiterando o Ofício nº 122/2024, protocolizado em 10 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 020/2024 - Denúncia n° 011/2024 referente à ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros no bairro Pindaíbas. No dia 14 de junho de 2024 foi protocolizado o Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual informou que os proprietários dos imóveis serão notificados, a tempo e modo, para que se proceda a construção da calçada. A Assessoria Jurídica fez explanação e, após análise, os membros decidiram arquivar a referida denúncia.