Denúncia/Representação nº 16 de 2024 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 03/07/2024 (Denúncia/Representação nº 16 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
03/07/2024
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
03/07/2024
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião Conjunta das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 3 de julho de 2024, os membros da Comissão analisaram o Procedimento n° 029/2024 - Denúncia nº 016/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Desvio de função (cargo Fiscal). A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros decidiram encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo para tomar as devidas providências.