Denúncia/Representação nº 16 de 2024 | Realizada Reunião da Comissão | 07/08/2024 (Denúncia/Representação nº 16 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
07/08/2024
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião da Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Durante a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 7 de agosto de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 029/2024 - Denúncia nº 016/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Desvio de função (cargo Fiscal). Destacaram: "No dia 9 de julho de 2024 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo cópia da Denúncia n° 016/2024 e o Ofício nº 209/2024, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias. No dia 30 de julho de 2024 foi juntado ao Procedimento a certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício nº 209/2024. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros decidiram reiterar o referido Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para esclarecimento".