Denúncia/Representação nº 16 de 2024 | Proferido Despacho | 18/09/2024 (Denúncia/Representação nº 16 de 2024)

Tramitação

Data Tramitação

18/09/2024

Unidade Local

Gabinete da Presidência - GABPRES

Unidade Destino

Gabinete da Presidência - GABPRES

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Proferido Despacho

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações nºs: 218 a 227/2024, e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC de nºs: 296/2024 (Procedimento nº 019/2024 – Denúncia nº 010/2024); 297/2024 (Procedimento nº 023/2024 – Denúncia nº 014/2024), 299/2024 (Procedimento nº 037/2024 – Denúncia nº 019/2024), 300/2024 (Procedimento nº 039/2024 – Denúncia nº 020/2024), 301/2024 (Procedimento nº 030/2024 – Denúncia nº 017/2024) e 298/2024 (Procedimento nº 029/2024 – Denúncia nº 016/2024).
DETERMINO o desentranhamento dos documentos e seus anexos constantes do referido ofício que são inerentes às citadas denúncias, para juntada aos respectivos procedimentos e encaminhamento à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para análise e providências, bem como a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024.
Publique-se e cumpra-se".