Denúncia/Representação nº 16 de 2024 | Para providências | 18/09/2024 (Denúncia/Representação nº 16 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
18/09/2024
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Data Encaminhamento
18/09/2024
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Juntada de cópia do Ofício nº 150/2024 e Portaria expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao recebimento do Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações nºs: 218 a 227/2024 e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC de nºs: 296/2024 (Procedimento nº 019/2024 – Denúncia nº 010/2024); 297/2024 (Procedimento nº 023/2024 – Denúncia nº 014/2024), 299/2024 (Procedimento nº 037/2024 – Denúncia nº 019/2024), 300/2024 (Procedimento nº 039/2024 – Denúncia nº 020/2024), 301/2024 (Procedimento nº 030/2024 – Denúncia nº 017/2024) e 298/2024 (Procedimento nº 029/2024 – Denúncia nº 016/2024), foi realizada a separação dos documentos referentes aos ofícios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento n° 023/2024 – Denúncia nº 014/2024 foram juntados e enumerados os seguintes documentos:
- Cópia do Ofício nº 150/2024 - páginas 1-2, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, em resposta ao Ofício nº 298/2024 e Portaria expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao recebimento do Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações nºs: 218 a 227/2024 e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC de nºs: 296/2024 (Procedimento nº 019/2024 – Denúncia nº 010/2024); 297/2024 (Procedimento nº 023/2024 – Denúncia nº 014/2024), 299/2024 (Procedimento nº 037/2024 – Denúncia nº 019/2024), 300/2024 (Procedimento nº 039/2024 – Denúncia nº 020/2024), 301/2024 (Procedimento nº 030/2024 – Denúncia nº 017/2024) e 298/2024 (Procedimento nº 029/2024 – Denúncia nº 016/2024), foi realizada a separação dos documentos referentes aos ofícios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento n° 023/2024 – Denúncia nº 014/2024 foram juntados e enumerados os seguintes documentos:
- Cópia do Ofício nº 150/2024 - páginas 1-2, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, em resposta ao Ofício nº 298/2024 e Portaria expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.