Denúncia/Representação nº 16 de 2024 | Realizada Reunião da Comissão | 09/10/2024 (Denúncia/Representação nº 16 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
09/10/2024
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião da Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Durante a 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 9 de outubro de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 029/2024 - Denúncia nº 016/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi Assunto: Desvio de função (cargo Fiscal), "No dia 18 de setembro de 2024 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Ofício de n° 150/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo o qual informa que foi encaminhado a Casa Legislativa a portaria emitida pela Secretaria Municipal
de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra com todas as informações referentes à denúncia. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram em arquivar a referida denúncia".
de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra com todas as informações referentes à denúncia. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros deliberaram em arquivar a referida denúncia".