Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | Aguardando deliberação plenária | 14/11/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
14/11/2024
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
14/11/2024
Data Fim Prazo
Status
Aguardando deliberação plenária
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 055/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 4 de novembro de 2024, e do Parecer nº 054/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), protocolizado no dia 8 de novembro de 2024, referentes ao Projeto de Lei nº 033/2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, município de Piumhi e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 033/2024 na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se."
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 055/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 4 de novembro de 2024, e do Parecer nº 054/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), protocolizado no dia 8 de novembro de 2024, referentes ao Projeto de Lei nº 033/2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, município de Piumhi e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 033/2024 na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se."