Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
22/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
nome academia ao ar livre
José Alves Gonçalves “Zé Tião”
Praça Agostinho Mariano da Costa
José Alves Gonçalves “Zé Tião”
Praça Agostinho Mariano da Costa
Observação
Projeto de Lei nº 033/2024.
Os documentos que integram o Projeto de Lei nº 033/2024, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram o Projeto de Lei nº 033/2024, foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II, da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal.
* Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 374/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 035, de 19 de novembro de 2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, município de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 237/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 190/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.770/2024, nº 2.771/2024 e nº 2.772/2024.
Documento: OFEXP Nº 374/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 035, de 19 de novembro de 2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, município de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 237/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 190/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.770/2024, nº 2.771/2024 e nº 2.772/2024.