OFREC Nº 237/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
237
Complemento
Ano
2024
Data
26/11/2024
Protocolo
Assunto
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 190/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.770/2024, nº 2.771/2024 e nº 2.772/2024.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
190
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providencias.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Regulamenta, no âmbito do Município de Piumhi os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providencias.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providencias.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Regulamenta, no âmbito do Município de Piumhi os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providencias.