Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
25/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providencias.
Indexação
Programa de Integridade e Compliance Administração Pública Direta e Indireta
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Documento: OFREC Nº 205/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 169/2024) - Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 372/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 169 c/c art. 41, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha a Vossa Excelência a redação final do Projeto de Lei nº 034/2024, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências".
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 375/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 036, de 19 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 237/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 190/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.770/2024, nº 2.771/2024 e nº 2.772/2024.
Documento: OFREC Nº 205/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício GAB nº 169/2024) - Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 372/2024 - Ofício Expedido
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por meio de seu Presidente, em cumprimento ao disposto no art. 169 c/c art. 41, III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminha a Vossa Excelência a redação final do Projeto de Lei nº 034/2024, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências".
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Documento: OFEXP Nº 375/2024 - Ofício Expedido
Encaminho a Vossa Excelência, em anexo, com fulcro no art. 170 do Regimento Interno, a Proposição de Lei nº 036, de 19 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”.
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Documento: OFREC Nº 237/2024 - Ofício Recebido
Prefeito Municipal de Piumhi (Ofício nº 190/2024) - Encaminha sancionadas e publicadas, as Leis nº 2.770/2024, nº 2.771/2024 e nº 2.772/2024.