Parecer - Relator(es) nº 54 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer - Relator(es)

Ano

2024

Número

54

Data de Apresentação

08/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 54/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 033/2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, município de Piumhi e dá outras providências”.

Indexação

Referente ao Projeto de Lei nº 033/2024.

Observação