Denúncia/Representação nº 3 de 2022 | Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho | 05/12/2024 (Denúncia/Representação nº 3 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
05/12/2024
Unidade Local
Arquivo - ARQ
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
05/12/2024
Data Fim Prazo
Status
Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Tendo em vista o recebimento da Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio – Seção Legislativa em 11/11/2024, referente ao Procedimento nº 014/2022 – Denúncia nº 003/2022 recebida através do serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20 e 22 de abril de 2022 – Assunto: Queimada em lotes e Fuligem no Bairro Bela Vista, DETERMINO as seguintes providências:
- Desarquivamento do Procedimento nº 014/2022;
- Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presidência e Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio – Seção Legislativa;
- Juntada de cópia do Ofício nº 154/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 145/2022, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e demais providências.
Após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento nº 014/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se".
- Desarquivamento do Procedimento nº 014/2022;
- Juntada ao procedimento do presente Despacho da Presidência e Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio – Seção Legislativa;
- Juntada de cópia do Ofício nº 154/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 145/2022, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e demais providências.
Após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento nº 014/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se".