Denúncia/Representação nº 2 de 2025 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 27/02/2025 (Denúncia/Representação nº 2 de 2025)

Durante a 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 3/2025 - Denúncia nº 2/2025 - Assunto: Alô Saúde Rural (Comunidade Penedos). No dia 14 de fevereiro de 2025 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Ofício n° 40/2025 de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício n° 025/2025 da CSPPMUC. Em 17 de fevereiro o Ofício n° 40/2025 foi encaminhado à Comissão-de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. Em 19 de fevereiro de 2025 o Presidente da CSPPMUC, Vereador João Lúcio de Matos, determinou a inclusão da referida denúncia na pauta da próxima Reunião, para conhecimento do conteúdo e devida análise. A Assessoria Jurídica fez a leitura do Ofício n° 40/2025 e os membros da Comissão decidiram, conforme a deliberação feita na 1ª Reunião
Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em arquivar a referida denúncia.