Denúncia/Representação nº 13 de 2025 | Para providências | 25/03/2025 (Denúncia/Representação nº 13 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
25/03/2025
Unidade Local
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Unidade Destino
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Emissão de Certidão:
"Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, verificou-se que no dia 31 de agosto de 2023 foi criada no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi a Denúncia: Uso de defensivos agrícolas na comunidade de penedos em lavouras de café, a qual foi devidamente cadastrada recebendo o número de ordem 20/2023 – Procedimento nº 046/2023 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL no link:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/5602
Segue, em anexo, cópia do Ofício nº 366/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, o qual encaminhou a Denúncia nº 20/2023 – Procedimento nº 046/2023 ao Poder Executivo de Piumhi, bem como a resposta do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, mediante o Ofício nº 247/2023".
"Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, verificou-se que no dia 31 de agosto de 2023 foi criada no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi a Denúncia: Uso de defensivos agrícolas na comunidade de penedos em lavouras de café, a qual foi devidamente cadastrada recebendo o número de ordem 20/2023 – Procedimento nº 046/2023 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL no link:
https://sapl.piumhi.mg.leg.br/materia/5602
Segue, em anexo, cópia do Ofício nº 366/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, o qual encaminhou a Denúncia nº 20/2023 – Procedimento nº 046/2023 ao Poder Executivo de Piumhi, bem como a resposta do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, mediante o Ofício nº 247/2023".