Denúncia/Representação nº 15 de 2025 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 10/04/2025 (Denúncia/Representação nº 15 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
10/04/2025
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião Conjunta das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Durante a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de abril de 2025, os membros da CSPPMUC realizaram a discussão e análise do Procedimento n° 35/2025 – Denúncia nº 15/2025 – Serviço de Ouvidoria online – Assunto: Importunação e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Antônio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Araújo). A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros decidiram em informando o denunciante, que ações solicitadas são de competência da Polícia Militar, cabendo o morador acioná-la em casos de novas ocorrências. Em relação ao lote sujo é responsabilidade do proprietário realizar as devidas limpezas.