Denúncia/Representação nº 27 de 2025 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 06/06/2025 (Denúncia/Representação nº 27 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
06/06/2025
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião Conjunta das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Em 05/06/2025 na 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC e da Comissão de Saúde e Saneamento - CSS, em análise ao Procedimento nº 54/2025 e Denúncia nº 27/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Moradores de rua. A Assessoria Jurídica explanou sobre os fatos descritos na referida denúncia e, após análise, os membros deliberaram em encaminhar sugestão para que os órgãos competentes promovam uma campanha de conscientização/intervenção junto as pessoas que estão em situação de rua.