Denúncia/Representação nº 29 de 2025 | Para providências | 16/06/2025 (Denúncia/Representação nº 29 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
16/06/2025
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL
Data Encaminhamento
16/06/2025
Data Fim Prazo
Status
Para providências
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Juntada de certidão: "Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, foi constado que no dia 9 de junho de 2025, às 9h05, foi criada na Ouvidoria online da Câmara a Denúncia - CEMITÉRIO DA SAUDADE, a qual foi devidamente cadastrada recebendo o número de ordem 29/2025 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no link:
https://sapl.piumhi.mq.leq.br/materia/7799
No entanto, uma segunda Denúncia criada também no dia 09/06/2025, às 21 h 51 — CEMITÉRIO DA SAUDADE, é semelhante à criada em 09/06/2025, às 9h05 - CEMITÉRIO DA SAUDADE, com protocolos diferentes, devido aos horários distintos.
A segunda denúncia (09/06/2025, às 21h 51) será juntada à primeira (09/06/2025, às 9h05) no Procedimento n° 58/2025.
Assim a segunda denúncia não será cadastrada individualmente, porém o denunciante anônimo poderá acompanhar o trâmite, pois ambas tramitarão no mesmo Procedimento".
Juntada de certidão: "Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, verificou-se que no dia 7 de fevereiro de 2025 foi criada no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi a Denúncia: Cemitério da Saudade de Piumhi, a qual foi devidamente
cadastrada recebendo o número de ordem 5/2025 - Procedimento n° 12/2025 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no link:
https://sapi.piumhLmg.leq.br/materia/7202
Segue, em anexo, cópia do Oficio n° 133/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania -CSPPMUC, o qual encaminhou a Denúncia n° 5/2025 - Procedimento n° 12/2025 ao Poder Executivo de Piumhi, bem como a resposta do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, mediante o Oficio n° 74/2025".
https://sapl.piumhi.mq.leq.br/materia/7799
No entanto, uma segunda Denúncia criada também no dia 09/06/2025, às 21 h 51 — CEMITÉRIO DA SAUDADE, é semelhante à criada em 09/06/2025, às 9h05 - CEMITÉRIO DA SAUDADE, com protocolos diferentes, devido aos horários distintos.
A segunda denúncia (09/06/2025, às 21h 51) será juntada à primeira (09/06/2025, às 9h05) no Procedimento n° 58/2025.
Assim a segunda denúncia não será cadastrada individualmente, porém o denunciante anônimo poderá acompanhar o trâmite, pois ambas tramitarão no mesmo Procedimento".
Juntada de certidão: "Certifico para os devidos fins que, em consulta aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, verificou-se que no dia 7 de fevereiro de 2025 foi criada no Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi a Denúncia: Cemitério da Saudade de Piumhi, a qual foi devidamente
cadastrada recebendo o número de ordem 5/2025 - Procedimento n° 12/2025 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no link:
https://sapi.piumhLmg.leq.br/materia/7202
Segue, em anexo, cópia do Oficio n° 133/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania -CSPPMUC, o qual encaminhou a Denúncia n° 5/2025 - Procedimento n° 12/2025 ao Poder Executivo de Piumhi, bem como a resposta do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, mediante o Oficio n° 74/2025".