Denúncia/Representação nº 27 de 2025 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 11/07/2025 (Denúncia/Representação nº 27 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
11/07/2025
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião Conjunta das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Durante a 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 10 de julho de 2025, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizaram a análise do Procedimento n° 54/2025 - Denúncia n° 27/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Moradores de Rua. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros informaram que já houve uma reunião intersetorial para tratar do referido assunto, com ausência do representante do Ministério Público, e que foi solicitado o agendamento de futura Reunião com participação de todos os membros intersetoriais do município e do Ministério Público para tratativa relacionada à demanda.