Denúncia/Representação nº 21 de 2025 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 10/07/2025 (Denúncia/Representação nº 21 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
10/07/2025
Unidade Local
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Unidade Destino
CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Realizada Reunião Conjunta das Comissões
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conforme Ata da 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizaram a análise do Procedimento n° 44/2025 - Denúncia n° 21/2025 - Serviço de Ouvidoria online - Assunto: Lote vago e sujo - Comunidade de Penedos. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, tendo em vista o decurso do prazo para resposta ao Ofício n° 292/2025, encaminhado ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. Magno de Paula. Após aguardar o prazo de 15 dias para resposta do referido Departamento e decorrido o prazo novamente, os membros da CSPPMUC deliberaram em reiterar o referido ofício ao setor responsável.