Denúncia/Representação nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia/Representação
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, às 19h55- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 12/05/2025 - Assunto: Lote vago e sujo na Comunidade de Penedos
Indexação
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online - Lote vago e sujo na Comunidade de Penedos
Observação
Procedimento nº 44/2025.
Os documentos que integram a Denúncia nº 21/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Os documentos que integram a Denúncia nº 21/2025 foram disponibilizados em consonância com o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 e no art. 7º, II da Lei Federal nº 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigação legal. Dados pessoais sensíveis não são disponibilizados, em atenção ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.709/2018.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 272/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Agente Administrativo encaminha Denúncia n° 21/2025 - Procedimento nº 44/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Assunto: Lote vago e sujo - Comunidade Penedos.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 292/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha a vossa senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 21/2025 – Procedimento nº 44/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, para que o setor de fiscalização do Município realize as medidas cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 44/2025.
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Documento: OFEXP Nº 419/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, reitera o Ofício nº 292/2025, cópia em anexo, de autoria do presidente da CSPPMUC, conforme deliberação na 15ª Reunião Conjunta das Comissões, realizada em 10 de julho de 2025, Denúncia n° 21/2025 - Procedimento n° 44/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, para que o setor de fiscalização do Município realize as medidas cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 44/2025.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Documento: OFREC Nº 229/2025 - Ofício Recebido
Magno de Paula - Secretário Agricultura e Meio Ambiente -Encaminha Ofício nº 61/2025, em Resposta ao Ofício n° 292/2025, que trata de denúncia referente a um lote sujo, localizado na Comunidade de Penedos, informamos que a demanda foi prontamente encaminhada ao setor competente desta Prefeitura Municipal. A Fiscalização Municipal realizou a devida averiguação in loco, identificando o imóvel citado. De imediato, foram adotadas as medidas cabíveis, com a devida notificação e orientação aos responsáveis legais pela propriedade. Conforme retorno do setor, os proprietários atenderam à notificação e realizaram a limpeza do lote, regularizando a situação conforme previsto nas normas municipais vigentes.
Documento: OFEXP Nº 272/2025 - Ofício Expedido
Assessoria Jurídica e Agente Administrativo encaminha Denúncia n° 21/2025 - Procedimento nº 44/2025 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Assunto: Lote vago e sujo - Comunidade Penedos.
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFEXP Nº 292/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC encaminha a vossa senhoria, em anexo, cópia da Denúncia nº 21/2025 – Procedimento nº 44/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, para que o setor de fiscalização do Município realize as medidas cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 44/2025.
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Documento: OFEXP Nº 419/2025 - Ofício Expedido
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, reitera o Ofício nº 292/2025, cópia em anexo, de autoria do presidente da CSPPMUC, conforme deliberação na 15ª Reunião Conjunta das Comissões, realizada em 10 de julho de 2025, Denúncia n° 21/2025 - Procedimento n° 44/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, para que o setor de fiscalização do Município realize as medidas cabíveis. Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 44/2025.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Documento: OFREC Nº 229/2025 - Ofício Recebido
Magno de Paula - Secretário Agricultura e Meio Ambiente -Encaminha Ofício nº 61/2025, em Resposta ao Ofício n° 292/2025, que trata de denúncia referente a um lote sujo, localizado na Comunidade de Penedos, informamos que a demanda foi prontamente encaminhada ao setor competente desta Prefeitura Municipal. A Fiscalização Municipal realizou a devida averiguação in loco, identificando o imóvel citado. De imediato, foram adotadas as medidas cabíveis, com a devida notificação e orientação aos responsáveis legais pela propriedade. Conforme retorno do setor, os proprietários atenderam à notificação e realizaram a limpeza do lote, regularizando a situação conforme previsto nas normas municipais vigentes.