OFEXP Nº 419/2025 - Ofício Expedido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

419

Complemento

 

Ano

2025

Data

15/07/2025

Protocolo

 

Assunto

A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, reitera o Ofício nº 292/2025, cópia em anexo, de autoria do presidente da CSPPMUC, conforme deliberação na 15ª Reunião Conjunta das Comissões, realizada em 10 de julho de 2025, Denúncia n° 21/2025 - Procedimento n° 44/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, para que o setor de fiscalização do Município realize as medidas cabíveis.
Sendo só para o momento, aguardamos as devidas providências e resposta no prazo legal para a viabilização dos trâmites do Procedimento n° 44/2025.

Interessado

Magno de Paula - Sec. Mun. Agrop. Abast. MA

Autoria

CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Matéria: Denúncia/Representação nº 21 de 2025
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/05/2025, às 19h55- cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em 12/05/2025 - Assunto: Lote vago e sujo na Comunidade de Penedos