OFREC Nº 229/2025 - Ofício Recebido

Magno de Paula - Secretário Agricultura e Meio Ambiente -Encaminha Ofício nº 61/2025, em Resposta ao Ofício n° 292/2025, que trata de denúncia referente a um lote sujo, localizado na Comunidade de Penedos, informamos que a demanda foi prontamente encaminhada ao setor competente desta Prefeitura Municipal.
A Fiscalização Municipal realizou a devida averiguação in loco, identificando o imóvel citado. De imediato, foram adotadas as medidas cabíveis, com a devida notificação e orientação aos responsáveis legais pela propriedade. Conforme retorno do setor, os proprietários atenderam à notificação e realizaram a limpeza do lote, regularizando a situação conforme previsto nas normas municipais vigentes.