Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 27/11/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

27/11/2025

Unidade Local

Comissões Permanentes - COMISPER

Unidade Destino

Departamento de Apoio - Seção Legislativa - DASL

Data Encaminhamento

28/11/2025

Data Fim Prazo

 

Status

Realizada Reunião Conjunta das Comissões

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Durante a 23ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, foram emitidos os pareceres verbais da Assessoria Jurídica e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, favoráveis à tramitação das Emendas Gerais nº 11/2025, nº 12/2025, nº 14/2025, nº 15/2025, nº 16/2025, nº 17/2025, nº 18/2025, nº 19/2025 e nº 20/2025.