Denúncia/Representação nº 33 de 2025 | Realizada Reunião Conjunta das Comissões | 27/11/2025 (Denúncia/Representação nº 33 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

27/11/2025

Unidade Local

CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Unidade Destino

CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Realizada Reunião Conjunta das Comissões

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Na 23ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de novembro de 2025. Os membros da Comissão de e Legislação, Justiça e Redação - CLJR realizaram a análise do Procedimento n° 78/2025 - Denúncia n° 33/2025 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: UBS Sarah Vitória. Em 3 de novembro de 2025 foi encaminhada à Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra a referida denúncia, através do Ofício n° 572/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e providências cabíveis. Em 25 de novembro de 2025 foi juntada ao Procedimento a certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício n° 572/2025, bem como a referida certidão foi encaminhada, por e-mail, à CLJR. A Assessoria Jurídica fez explanação e, após análise, os membros deliberaram em arquivar o referido Procedimento.