Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Aguardando assinatura da Proposição de Lei | 20/01/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

20/01/2026

Unidade Local

CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Unidade Destino

Gabinete da Presidência - GABPRES

Data Encaminhamento

20/01/2026

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando assinatura da Proposição de Lei

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Recebimento do Ofício nº 31/2026 de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual encaminha a redação final do Projeto de Lei nº 1/2026 (Proposição de Lei nº 1, de 20 de janeiro de 2026). Aguardando assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.