Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 | Emenda aprovada em turno único | 20/01/2026 (Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

20/01/2026

Unidade Local

Plenário - PLEN

Unidade Destino

Plenário - PLEN

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Emenda aprovada em turno único

Turno

Único

Urgente ?

Sim

Texto da Ação

Emenda Geral nº 1/2026 (Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026) apresentada verbalmente e aprovada em única discussão e votação por 9 (nove) votos na 1ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20/01/2026.