Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 | Aguardando deliberação plenária | 10/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
10/02/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABPRES
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
10/02/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando deliberação plenária
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 97/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 11 de dezembro de 2025, e do Parecer nº 1/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 6 de fevereiro de 2026, referentes ao Projeto de Lei nº 65/2025, que “Dá nome de Juliana Batista Martins ao Parquinho Infantil Municipal localizado no Praça Guia Lopes, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 65/2025 na pauta da ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 19h30, para única discussão e votação. Publique-se e cumpra-se.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 65/2025 na pauta da ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 19h30, para única discussão e votação. Publique-se e cumpra-se.